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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:30

Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:23

Toffoli propõe anistia entre partidos

Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

É sabido que as relações contratuais se regem pelo valioso princípio que fundamenta as relações privadas a boa-fé como elemento indissociável da herança Greco-romana em especial amparada pela regra de ouro de não fazer ao outro o que não se deseja para si, no respeito recíproco. Posteriormente Aristóteles aperfeiçoa a concepção não só do outro, mas do homem na sua relação com o mundo e a natureza pela dialética como espaço ético-político que permite o salto qualitativo que desemboca em Kant como dever moral e como dignidades como centro das relações jurídicas públicas e privadas. Outro salto qualitativo na atualidade vem com a teoria ética dialógica que permite a efetividade da isonomia formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

A teoria ética dialógica do direito

A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:45

Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel

Para a IURD, atos de doação como esse estão apoiados na liturgia da igreja, baseada em tradição bíblica. Disse que a Bíblia prevê oferendas a Deus, em inúmeras passagens
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00

CNJ aposenta compulsoriamente magistrado

O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:45

Empresa de ônibus é condenada em R$ 25 mil por acidente

Empresa terá que pagar indenização por danos materiais e pensão vitalícia mensal de 25% do salário mínimo vigente desde a data do fato
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:20

Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:15

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:40

Controvérsias acerca da internação compulsória

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Demissão de funcionária dos Vigilantes do Peso que engordou não é justa causa

Empresa foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias devidas pela dispensa sem justa causa, como multa de 40% sobre os depósitos de FGTS
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:40

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:20

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 16:40

Tribunal determina que comunidade não índia de Suiá Missu, no Mato Grosso, permaneça em terras indígenas

A tribo poderá permanecer na área até a resolução definitiva do caso. O local é ocupado, atualmente, por sete mil indígenas
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:40

Faculdade punida por negar 2ª chamada

O aluno será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido impedido de realizar a prova em segunda chamada, fora da data estipulada pela instituição
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:40

Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor

Com a decisão, o caso deve retornar ao TJSP para que seja novamente julgado pelo MP-SP
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:00

Trabalho com serra circular exige cumprimento de normas específicas de segurança

A juíza condenou a empresa a indenizar moral e esteticamente em R$ 1,5 mil reais a trabalhadora que teve o dedo amputado por uma serra circular, além de pagar pensão
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:05

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:20

Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio

STJ concedeu HC à mulher que foi condenada a quatro anos de reclusão por portar quase cem gramas de maconha dentro do presídio
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:40

TJ reforma sentença que excluiu responsabilidades de fiadores em contrato de locação

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 21768

A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz

Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente

Para a IURD, atos de doação como esse estão apoiados na liturgia da igreja, baseada em tradição bíblica. Disse que a Bíblia prevê oferendas a Deus, em inúmeras passagens

O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções

Empresa terá que pagar indenização por danos materiais e pensão vitalícia mensal de 25% do salário mínimo vigente desde a data do fato

Questões de Direito Processual do Trabalho

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição

Empresa foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias devidas pela dispensa sem justa causa, como multa de 40% sobre os depósitos de FGTS

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic

A tribo poderá permanecer na área até a resolução definitiva do caso. O local é ocupado, atualmente, por sete mil indígenas

O aluno será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido impedido de realizar a prova em segunda chamada, fora da data estipulada pela instituição

Com a decisão, o caso deve retornar ao TJSP para que seja novamente julgado pelo MP-SP

A juíza condenou a empresa a indenizar moral e esteticamente em R$ 1,5 mil reais a trabalhadora que teve o dedo amputado por uma serra circular, além de pagar pensão

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

STJ concedeu HC à mulher que foi condenada a quatro anos de reclusão por portar quase cem gramas de maconha dentro do presídio

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança

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